STTU define linhas que serão retomadas por permissionários em Natal

19 de Agosto 2022 - 12h59
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A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu nesta sexta-feira (19), em sessão presencial, presidida pelo secretário adjunto da STTU Lincoln Werner, as linhas que serão contempladas pelos oito permissionários aprovados por meio do chamamento público. A chamada pública foi aberta em junho deste ano e determinava a autorização para a operação de até 144 veículos opcionais, em 34 linhas que foram suspensas na pandemia Ao todo, das 29 propostas que foram enviadas, 14 (cada permissionário poderia enviar até duas  propostas) receberam a aprovação e vão operar nas linhas  07A (5 veículos),  31 (5 veículos), 19 (3 veículos) e 63A (1 veículo). 

A expectativa é que elas voltem a operar em até 30 dias, período em que os permissionários deverão realizar a vistoria dos veículos e apresentar documentos junto à STTU.  De acordo com Daliana Bandeira, titular da STTU, não foi possível contemplar as outras 30 linhas esperadas em razão da falta de adesão por  parte dos permissionários. “Como não há uma garantia contratual, porque isso acontece de uma forma temporária ou transitória até que seja licitado o sistema, eles nos pontuaram essa questão da insegurança jurídica”, destaca . 

De acordo com o edital de chamamento público, as autorizações para operação são em caráter temporário e a título precário, podendo “ser revogado a qualquer momento por razões de interesse público, em decorrência de fato superveniente, ou anulado, no todo ou em parte, de ofício ou por provocação de terceiro”.  Além disso, a remuneração dos permissionários ocorre exclusivamente por meio do recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha, o que, segundo Daliana Bandeira, foi outro ponto apresentado como fator para a falta de propostas.

Ainda não há uma data para o lançamento da próxima chamada. Apesar disso, segundo  Daliana Bandeira, a ideia é que o processo seja agilizado para atender a demanda da população. Fora esse processo, ela observa que a STTU está realizando outras ações para melhorar o funcionamento do transporte coletivo em Natal, dentre eles,  o início de um contrato de consultoria com a associação nacional de transporte público, a fim de  fazer uma reanálise financeira e tarifária do sistema para que seja iniciada a transição do atual sistema para o que estamos propondo em um futuro próximo. 

Com informações da Tribuna do Norte