Semurb nega mais prazo para food trucks de Ponta Negra se adequarem ao Plano Diretor; estabelecimentos serão demolidos

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Representantes da Associação Norteriograndense de Food Truck e Food Train se reuniram nesta terça-feira (18) com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e técnicos da pasta.

O encontro, a pedido da associação, foi para esclarecer as notificações recebidas pelos empreendimentos localizados nas quadras da antiga área não edificante de Ponta Negra.

Os estabelecimentos que ficam entre as Avenidas Engenheiro Roberto Freire e Senador Dinarte Medeiros Mariz e as Ruas Pedro Fonseca Filho e Cláudio Gomes Teixeira vão precisar realizar adequações, após as mudanças trazidas pelo novo Plano Diretor de Natal (PDN).

Todos os ocupantes da área estão sendo notificados e os que estão acima do nível da calçada na Roberto Freire, autuados para promover a demolição, desde o mês de junho, levando em consideração a nova legislação e a decisão judicial.

Sendo assim, os estabelecimentos que são passíveis de ajustes, recebem prazo de 60 dias para entrar com o processo no licenciamento na Semurb, especificando como será feito o ajuste e estipulando um prazo para execução da obra.

O objetivo da reunião solicitada pelos comerciantes foi ouvir da secretaria quais as adequações e como elas devem ser feitas. E ainda, houve o pedido de dilação de prazos, sob a justificativa de que a maioria dos estabelecimentos são de pequeno porte.

No entanto, o supervisor de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, explicou que não havia possibilidade em atender o pedido porque trata-se de um cronograma de fiscalização, objeto de uma decisão judicial.

“A grande questão é a conservação da paisagem. Assim, nenhuma edificação deve ultrapassar o nível da calçada da Av. Roberto Freire. Muitos empreendimentos ali presentes vão precisar se adequar à nova legislação, todavia deve ser comemorada a mudança trazida pelo PDN, que assegura o desempenho de atividades econômicas naquela região”, explica o secretário, Thiago Mesquita.

Por fim, o secretário garantiu priorizar o atendimento da associação, tendo em vista a urgência da adaptação da área para o funcionamento legal dos estabelecimentos e atendimento às notificações, que possuem prazo.

Com informações de Portal da 98 FM