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A Prefeitura do Natal divulgou na edição de hoje (30), do Diário Oficial do Município (DOM), as datas dos pontos facultativos nas repartições públicas da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional para o exercício 2023.
Pelo Decreto nº 12.715, de 29 de dezembro de 2022, assinado pelo prefeito Álvaro Dias, os pontos facultativos no âmbito municipal ocorrerão nos dias 20 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval; 21 de fevereiro, terça-feira de Carnaval; 22 de fevereiro, ponto facultativo até as 14h, quarta-feira de Cinzas; 29 de Junho, quinta-feira, São Pedro, e 28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público.
No único anexo do Decreto, constam, ainda, os feriados municipais, estaduais e federais, como, por exemplo, o dia 6 de janeiro, Dia de Santos Reis (feriado municipal); 3 de outubro, Culto Público dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu (feriado estadual); 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e 21 de novembro, Nossa Senhora da Apresentação (feriado nacional).
CALENDÁRIO DE 2023 – FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
- 01 Janeiro - Domingo - Confraternização Universal Feriado Nacional
- 06 Janeiro - Sexta-Feira - Dia de Santos Reis Feriado Municipal
- 20 Fevereiro - Segunda-Feira - Carnaval Ponto Facultativo
- 21 Fevereiro - Terça-Feira - Carnaval Ponto Facultativo
- 22 Fevereiro - Quarta-Feira - Quarta-Feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14h)
- 07 Abril - Sexta-Feira - Paixão de Cristo Feriado Municipal
- 21 Abril - Sexta-Feira - Tiradentes Feriado Nacional
- 01 Maio - Segunda-Feira - Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
- 08 Junho - Quinta-Feira - Corpus Christi Feriado Municipal
- 29 Junho - Quinta-Feira - São Pedro Ponto Facultativo
- 07 Setembro - Quinta-feira - Independência do Brasil Feriado Nacional
- 03 Outubro -Terça-Feira -Culto Público dos Santos Mártires
- de Cunhaú e Uruaçu Feriado Estadual
- 12 Outubro - Quinta-Feira Nossa - Senhora Aparecida Feriado Nacional
- 28 Outubro - Sábado - Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
- 02 Novembro - Quinta-Feira - Finados Feriado Nacional
- 15 Novembro - Quarta-Feira - Proclamação da República Feriado Nacional
- 21 Novembro - Terça-Feira - Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal
- 25 Dezembro - Segunda-Feira - Natal Feriado Nacional
