Créditos: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O projeto que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 voltou ao centro das discussões na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), após uma semana de recesso informal. Durante a reunião de líderes partidários, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), alertou que não adianta aprovar um projeto que corra o risco de ser declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo líderes presentes, o recado de Motta foi entendido como uma sinalização clara de que o STF precisa estar de acordo com o texto — caso contrário, a proposta dificilmente terá viabilidade política ou jurídica.
Pressão da oposição e cenário dividido
A proposta voltou à mesa por iniciativa da oposição, que insiste em aprovar um texto de anistia ampla — perdoando inclusive crimes eleitorais e mantendo os direitos políticos dos condenados, o que, na prática, poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou a tentativa de submeter o texto à aprovação prévia do STF e reafirmou sua proposta alternativa, mais restrita. Sua versão perdoaria apenas manifestantes que não participaram diretamente dos atos de destruição, mantendo as punições para quem foi filmado depredando o patrimônio público.
Já o líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu a construção de um novo relatório, que funcione como uma alternativa “mais palatável” diante das críticas sobre a amplitude do projeto original.
Câmara sob pressão e recado indireto ao PL
Nos bastidores, a fala de Hugo Motta foi lida por alguns líderes como uma tentativa de desacelerar a tramitação do tema, que vem travando outras discussões legislativas. Embora Motta demonstre preocupação com as penas aplicadas, a avaliação é de que não pretende se indispor com o STF.
Um líder da base governista afirmou, sob reserva, que o movimento por um novo texto também pode ter o objetivo de forçar os parlamentares do PL a se posicionarem abertamente sobre a inclusão ou não de Bolsonaro na anistia — um ponto sensível e estratégico para a legenda.
