Créditos: Arthur Menescal/Especial Metrópoles
O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória que amplia a tarifa social de energia elétrica e simplifica o sistema de descontos. Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e consumo de até 80 kWh por mês terão isenção total na conta de luz.
A MP também antecipa a abertura do mercado livre de energia: para comércios e indústrias, a partir de agosto de 2026; para consumidores em geral, em setembro de 2027. A medida visa estimular a concorrência e reduzir custos.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mais de 40 milhões de brasileiros terão gratuidade total e outros 60 milhões receberão descontos. A MP entra em vigor imediatamente e será analisada pelo Congresso em até 60 dias.
O custo da isenção é estimado em R$ 3,6 bilhões. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o modelo anterior era escalonado e complexo, o que dificultava o acesso ao benefício.
A nova regra beneficia todos os inscritos no CadÚnico. Antes, os descontos variavam entre 10% e 65% dependendo do consumo. Indígenas e quilombolas já tinham isenção até 50 kWh.
Com a abertura do mercado, a classe média poderá escolher o fornecedor de energia. “Com maior concorrência, o preço tende a cair”, afirmou Rui Costa.
