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O SBT terá de pagar cerca de R$ 630 mil aos artistas urbanos Luca Bastolla e Maria Carolina Melo.
A ordem de pagamento foi dada pela juíza Tonia Koroku em um processo no qual a emissora foi condenada por plagiar pinturas dos artistas em um cenário da novela "Aventuras de Poliana", exibida entre maio de 2018 e julho de 2020.
O processo já transitou em julgado, ou seja, o SBT não pode mais recorrer em relação ao mérito.
A novela é uma adaptação feita por Íris Abravanel, esposa de Silvio Santos, do livro infantil Pollyanna, de Eleanor H. Porter. A história tem como um dos seus cenários uma escola com foco nas artes e na criatividade.
A emissora reproduziu na fachada dessa escola imagens similares aos trabalhos em art pixel dos artistas — que representam lava vulcânica, corações e raios. Além de não ter autorização para reproduzir as imagens, o SBT não deu o crédito aos artistas na novela.
No processo, os artistas disseram que as obras de arte apareceram em 34 dos 100 epsódios exibidos até outubro de 2018.
"O prejuízo pela falta de divulgação dos créditos nas obras é incalculável, pois as milhões de pessoas que acompanham a novela são público em potencial dos artistas", afirmou à Justiça a advogada Gelsa Marques da Silva, que os representam.
O SBT se defendeu na ação afirmando que as imagens utilizadas (lava, coração e raio) são símbolos de uso comum e que não podem ser consideradas como figuras originais e criativas, "e muito menos de autoria de quem quer que fosse". De acordo com a emissora, "não há nenhuma criatividade passível de proteção autoral" nas pinturas.
Disse também que uma rápida pesquisa na internet mostra que "existe uma miríade de artes em pixels, inclusive em formatos de corações e raios".
"O mundo todo estaria violando suas criações?", perguntou a emissora na ação. O SBT disse que o trabalho feito pelos artistas não se distingue pela originalidade, utilizando-se de um formato "padrão universal".
A Justiça não concordou com a emissora e apontou que houve "parasitismo". "Ficou evidenciado o procedimento abusivo", afirmou na decisão o desembargador Natan Arruda.
A decisão, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado no fim de fevereiro.
O valor de R$ 630 mil da condenação considera também os honorários dos advogados dos artistas.
Procurado pela coluna, o SBT não se pronunciou sobre o assunto. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
Com informações do UOL
