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Filipe Martins Cruz, o homem que agrediu um bebê por confundir com um boneco reborn, teve sua soltura decretada Justiça de Minas Gerais nesse sábado (7), após audiência de custódia.
De acordo com o entendimento da juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, não há elementos que configurem a necessidade de prisão preventiva.
O crime de lesão corporal leve possui pena máxima inferior a 4 (quatro) anos, não restando preenchido, assim, um dos requisitos legais previstos no artigo 313 do CPP (inciso I) – diz a magistrada na decisão.
A juíza determinou o pagamento de fiança no valor de três salários mínimos. Além disso, o agressor terá que comparecer periodicamente à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.
Entenda o caso
O homem de 36 anos foi preso em flagrante na noite de quinta-feira (5) após agredir uma bebê de quatro meses na Avenida Getúlio Vargas, em Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, ele se aproximou da família em um trailer de lanches, alegou que a criança era um “bebê reborn” e deu um tapa com a mão aberta na cabeça da menina, causando inchaço.
A criança foi levada ao Hospital João XXIII e segue em observação. Médicos avaliaram que a agressão representou risco grave à integridade física da bebê. O autor foi contido por populares até a chegada da PM.
Com informações de Pleno News
