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O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que planeja pagar um auxílio para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e forem afetados pela redução de jornada e salários proposta nesta semana pelo governo federal.
Também propôs pagar os primeiros 15 dias de afastamento se o trabalhador tiver contraído o coronavírus (leia detalhes mais abaixo).
O auxílio, destinado aos mais vulneráveis que tiverem renda e jornada reduzida, busca contemplar 11 milhões de trabalhadores, a um custo de R$ 10 bilhões. Os recursos serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
"Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e jornada, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso requeressem o benefício do seguro-desemprego", informou o Ministério da Economia.
O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde o último dia 11 de janeiro deste ano. O benefício máximo aumentou em R$ 77,74 em relação ao valor antigo (R$ 1.735,29) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.666,29.
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Redução de jornada e salário
Nesta quarta-feira (18), a equipe econômica do governo propôs a redução proporcional de salários e da jornada de trabalho.
A proposta do governo é permitir a redução de até 50% da jornada, com corte do salário na mesma proporção, mediante acordo individual com os trabalhadores.
Segundo a área econômica, a remuneração mínima continua sendo o salário mínimo, ou seja, o salário dos trabalhadores não poderá ser reduzido abaixo do mínimo.
Além disso, será observado o princípio da "irredutibilidade" dos valores por hora recebidos pelos trabalhadores.
O governo ainda não informou se essa proposta será implementada por meio de medida provisória – que teria validade imediata, precisando ser confirmada pelo Legislativo em até 120 dias, ou por meio de um projeto de lei – que, para ter validade, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
G1
