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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se recusou a divulgar e, assim, colocou sob sigilo a lista de cerca de 3.500 convidados que participaram da recepção promovida no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no dia 1º de janeiro, data da posse presidencial.
O argumento principal é que a lista de convidados para o evento tem "caráter reservado" e cita a legislação que prevê sigilo para as informações que podem colocar em risco a segurança do presidente e seus familiares.
O governo também se recusou a detalhar os gastos com a recepção, argumentando que as informações são públicas e podem ser consultadas nos portais de transparência e de compras da administração.
"A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei. Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade", afirma a resposta do governo.
A organização da posse presidencial, inclusive a recepção no Itamaraty, teve como uma das coordenadoras a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A recepção a chefes de delegações estrangeiras no Itamaraty é um tradicional evento da posse presidencial no Brasil. Neste ano, o evento ganhou novas proporções, considerando que houve recorde de chefes de Estado que vieram ao país. Além disso, a recepção na sede da diplomacia brasileira também contou com personalidades políticas e do Judiciário, ex-BBBs, influenciadores e músicos.
Além dos chefes de Estado, também estiveram presentes ministros do Supremo Tribunal Federal, como Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes; políticos, o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o ex-BBB Gil do Vigor e a cineasta Petra Costa.
O governo ainda acrescenta que a posse presidencial deste ano teve a visita do maior número de delegações estrangeiras ao Brasil desde os Jogos Olímpicos de 2016.
"Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília."
Com informações de Folha de S. Paulo
