Estados congelam ICMS sobre preço de combustíveis por 90 dias

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária nesta sexta-feira (29).

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informa o Ministério da Economia.

O Confaz é formado pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal. Normalmente, as reuniões do colegiado são presididas pelo Ministro de Economia, Paulo Guedes.