Créditos: Jeferson Rudy/Senado
Enquanto o Governo do Estado do Rio Grande do Norte optou por não cadastrar nenhuma proposta para obras de drenagem urbana no PAC Seleções 2025, outros estados do Nordeste como Pernambuco e Bahia aproveitaram a oportunidade e apresentaram diversas propostas por meio de seus governos estaduais.
O Estado de Pernambuco submeteu ao PAC Seleções 2025 propostas voltadas especificamente para a prevenção de desastres e drenagem urbana, incluindo obras de contenção de encostas e intervenções estruturantes em áreas críticas de alagamento. Entre as propostas cadastradas pelo Governo de Pernambuco estão projetos com valores que ultrapassam R$ 25 milhões, R$ 47 milhões, R$ 62 milhões, R$ 252 milhões e até R$ 459 milhões, segundo informações extraídas da plataforma Transferegov.
As propostas de Pernambuco estão distribuídas entre categorias como “Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana” e “Contenção de Encostas”, todas registradas sob a titularidade do Estado, demonstrando ação estratégica e mobilização para captação de recursos federais.
Já o Estado da Bahia seguiu o mesmo caminho e também inscreveu um número expressivo de propostas de drenagem e contenção de riscos. Há projetos com valores superiores a R$ 32 milhões, R$ 64 milhões, R$ 85 milhões, R$ 143 milhões e até R$ 244 milhões, como mostra o sistema de propostas do PAC.
As propostas da Bahia abrangem diferentes modalidades, incluindo prevenção a desastres, contenção de encostas e drenagem, além de obras de saneamento e habitação vinculadas ao Minha Casa Minha Vida.
Por outro lado, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte não apresentou nenhuma proposta na linha de drenagem urbana, mesmo tendo direito a submeter até 3 propostas, conforme permitido pela Portaria MCID nº 161/2025 (Art. 1º, § 4º, inciso II).
Com essa decisão, o Estado do RN abre mão de uma oportunidade valiosa de captar recursos federais para enfrentar um dos problemas mais crônicos da sua infraestrutura urbana os alagamentos.
Portal 96
