Créditos: Lucas S. Costa/Assembleia Legislativa do Espírito Santo
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) decidiu revogar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (6). A decisão foi tomada por 24 votos a favor da revogação e 4 votos contra. Veja como cada deputado votou mais abaixo.
O parlamentar é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news e ataques a ministros do STF. Assumção está preso após descumprir medidas cautelares do Supremo Tribunal Federal (STF), como uso de redes sociais.
Após ser preso e levado ao Quartel da Polícia Militar, em Vitória, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo foi comunicada da decisão pelo ministro Alexandre de Moraes. Como a Constituição estadual prevê que a prisão de um parlamentar deve ser submetida à avaliação e validação da Casa, os parlamentares capixabas marcaram a votação para esta quarta-feira (6).
A sessão começou às 9h e contou com a presença de todos os 29 parlamentares da Casa. O presidente, deputado Marcelo Santos (Podemos), abriu os trabalhos reforçando o pedido para que os colegas dessem o seu voto com “responsabilidade, serenidade, independência, compromisso com a democracia e ao estado democrático de direito”.
Na sequência, o relator Lucas Scaramussa (Podemos) fez a leitura do relatório e passou a palavra para o advogado do deputado Capitão Assumção, Fernando Dilen, que teve 15 minutos para fazer uma sustentação oral.
A fala voltou para o relator da Comissão Especial, que votou pela revogação da prisão do deputado Assumção, considerando que a Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado contra a prisão e alegando a falta de contemporaneidade dos fatos imputados ao parlamentar.
Com informações do G1
