Confira nota da Defensoria Pública do RN, divulgada após áudio viralizar nas redes sociais onde um defensor público sugere que as mulheres bolsonaristas não poderão reclamar caso sejam violentadas.
NOTA
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte reafirma o seu compromisso constitucional enquanto uma instituição que tem como função primordial defender os cidadãos mais vulneráveis da sociedade, incluindo as mulheres e vítimas de violência. Os princípios legais que pautam a atuação institucional não incluem contextos em que qualquer tipo de violência seja justificado.
No exercício do seu mister, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte possui órgão de execução destinado exclusivamente à defesa de vítimas de violência doméstica e familiar e que tem como função principal assegurar à vítima o acolhimento por uma equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicólogo e Defensores(as) Públicos(as), especializados(as) no atendimento dessas demandas.
Os atos praticados, no âmbito da vida privada, por membros da instituição, não refletem os posicionamentos institucionais, tampouco diminuem a importância da atuação da Defensoria Pública para a defesa dos direitos das pessoas financeiramente hipossuficientes e dos grupos sociais vulneráveis, sendo equivocada qualquer ilação que tenha por objetivo atingir negativamente uma instituição que tem como compromisso a busca de uma justiça social efetiva.
