Créditos: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Apesar de promessas de recomposição orçamentária, o governo federal, por meio do decreto 12.448/2025, limitou o uso do orçamento das universidades federais até novembro, causando preocupação entre as reitorias. A medida atinge R$ 2,5 bilhões do Ministério da Educação (MEC), que terá os gastos fracionados ao longo do ano.
As universidades foram informadas de que os repasses serão divididos em 18 partes, das quais apenas 11 serão pagas até novembro (cerca de 61% do orçamento anual). O restante está prometido apenas para dezembro, o que compromete a previsibilidade financeira das instituições.
Impactos imediatos
Corte e adiamento de despesas básicas, como pagamento de terceirizados, contas de energia, água, bolsas e assistência estudantil.
Contingenciamentos já iniciados em instituições como a UFRGS, que suspendeu viagens, uso de transporte interno e compra de equipamentos.
Reitores alertam que a execução das atividades pode ser inviabilizada ainda este ano.
O que dizem o MEC e a Andifes
O MEC afirma que o orçamento total das universidades não foi reduzido, mas que haverá limites mensais de empenho e um parcelamento em três etapas: maio, de junho a novembro, e dezembro.
A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) considera a medida preocupante e reforça que o parcelamento prejudica o funcionamento das instituições, sobretudo no pagamento de despesas fixas.
