Créditos: EFE/EPA/KEN ISHII
O convite feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China para discutir a regulação das redes sociais no Brasil acendeu alertas entre juristas sobre um possível viés autoritário do governo. Durante um jantar reservado com o presidente chinês Xi Jinping, Lula pediu formalmente o envio de uma pessoa “de confiança” para tratar do tema, com foco no TikTok. A informação foi confirmada por Lula após o vazamento da reunião.
Ao rebater críticas sobre a participação da primeira-dama Janja da Silva na conversa, Lula admitiu o pedido a Xi e afirmou que Janja entende mais de redes sociais do que ele. A fala, no entanto, aumentou a controvérsia.
Para o jurista André Marsiglia, especialista em liberdade de expressão, o episódio escancara a intenção de censura. “A China é um modelo de gestão totalitária da liberdade de expressão. É uma confissão de que regulação, para o governo, é eufemismo para censura”, afirma.
A preocupação com o TikTok vem do temor, presente em setores da esquerda global, de que a plataforma esteja sendo usada por grupos de direita para mobilização política e disseminação do chamado “discurso de ódio”.
O pedido de ajuda à China, país com o mais rígido sistema de censura da internet, foi visto pela oposição como tentativa de importar práticas autoritárias para controlar o debate público no Brasil.
Para Luiz Augusto Módolo, doutor em Direito Internacional pela USP, isso violaria a soberania nacional. “Confiar numa autocracia com internet completamente controlada para calar a oposição interna viola nossa soberania”, disse.
A China é conhecida por censurar amplamente a internet. Google, Facebook e YouTube são banidos, e o TikTok local, o Douyin, opera sob forte vigilância. Democracias como os EUA já estudam impor restrições à plataforma por risco à segurança nacional.
