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A conta de água vai ficar mais cara em Natal neste ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) propôs um reajuste de 13,03% na tarifa atual, o que representaria um aumento de R$ 5,44 na taxa mínima (cota básica residencial de 10 m³), que passaria dos atuais R$ 41,76 para R$ 47,20. O novo valor ainda precisa passar pela chancela da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (Consab), que tem a palavra final. A tendência é de que a tarifa seja mesmo reajustada em 13%, afirmam interlocutores da agência.
O processo está na fase de consulta pública promovida pela Arsban, mas deve ter um desfecho rápido: a definição pelo reajuste deve acontecer na próxima quarta-feira (25), explica Victor Diógenes, diretor técnico da agência reguladora. Na prática, a população deve sentir os novos valores a partir de março.
A Caern disse que não se pronuncia nesta fase do processo. No entanto, para chegar ao índice de 13,03%, foi levado em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), através de uma média anual no período base de maio de 2021 a novembro de 2022. A escolha pelo tipo de índice inflacionário passou por consenso entre Caern, Consab e Arsban. Diógenes explica que essa é considerada a primeira etapa do processo e que a opção pelo IPCA foi considerada por ser o menor reajuste percentual.
Outro fator que contribuiu para o aumento foi o intervalo de um ano e meio sem reajuste, analisa Victor Diógenes.
A consulta pública no âmbito da Arsban para discutir o reajuste tarifário ocorre até a segunda-feira (23). O ato serve para coletar contribuições e informações da população acerca do sistema de abastecimento e esgotamento. As contribuições podem ser enviadas através de formulário para o e-mail: [email protected]. O formulário está disponível para preenchimento no site da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal, no endereço natal.rn.gov.br/arsban.
O reajuste de 13,03% definido previsto pela Caern será aplicado a todas as categorias de consumo. Desse modo, a tarifa Residencial Social (para pessoas de baixa renda) que consomem o limite de até 10 mil litros de água durante o mês, possivelmente passará de R$ 8,43 para R$ 9,53.
Para a categoria Residencial Popular, com igual consumo de limite, o valor saltará de R$ 26,52 para R$ 29,98. Os clientes Residenciais, que hoje pagam uma tarifa mínima de R$ 41,76, passarão a pagar R$ 47,20. Já os imóveis identificados na categoria Comercial, cujo valor mínimo da tarifa é de R$ 64,25 para o consumo de até 10 mil litros, terão a taxa ampliada para R$ 72,62.
Para os consumidores da categoria Industrial, que têm limite mínimo de 20 mil litros de água por mês, pagam, atualmente, R$ R$ 140,12. A partir de março, caso o reajuste seja aprovado, esses consumidores terão que desembolsar R$ 158,38. O cliente da categoria Residencial Pública tem o limite mínimo de consumo fixado em 20 mil litros, com uma tarifa de R$ 134,39. Com o aumento, o valor subirá para R$ R$ 151,90.
Com informações de Tribuna do Norte
