Educação Dialógica

09/06/2019 11:32

Decisão judicial manda suspender bloqueio de verba nas universidades

A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação suspenda o bloqueio de verbas nas universidades federais. A decisão foi tomada na última sexta-feira (7) pela juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal, em Salvador, em resposta a uma ação apresentada pelo Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O governo poderá recorrer.

A juíza fixou multa de R$ 100 mil por dia, caso o MEC não cumpra a decisão dentro do prazo de 24 horas. O MEC informou que ainda não foi notificado da decisão, e que a defesa judicial é de competência da Advocacia Geral da União (AGU).