Educação Dialógica

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08/06/2019 10:50

Contingenciamento ou corte na Educação?

Contingenciamento ou corte na Educação?

Prática comum na administração pública, o contingenciamento é um recurso bastante utilizado em momentos de crise. No entanto, a medida pode se transformar em um corte permanente no orçamento se a economia não melhorar.

É isso que pode acontecer com a pasta da Educação no Brasil: cortes orçamentários em uma área essencial e já bastante defasada no país. Em um momento de economia fraca, o Governo Federal argumenta que o contingenciamento das verbas se faz necessário para melhor controle das contas administrativas. Mas, quem garante que não estamos falando de um corte efetivo?

As medidas de contingenciamento anunciadas pelo governo Bolsonaro prejudicará, principalmente, universidades, institutos, bolsas e pesquisas. O Governo afirma que o recurso bloqueado (cerca de R$ 5,8 bilhões) poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

O orçamento anual do Ministério da Educação - MEC é de R$ 149 bilhões para todos os níveis da educação. O montante aprovado para todas as universidades federais em 2019 é de R$ 49,6 bilhões. Cerca de 85% desse valor é destinado a pagar salários, algo que o Governo não pode mexer (são os chamados gastos obrigatórios).  

Para o contingenciamento sobram as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes etc. Foi nessa área que o MEC bloqueou 30% das verbas para cumprir o plano de contingenciamento do Governo. Olhando para o Orçamento todo, incluindo as despesas discriminatórias e as obrigatórias, o percentual de suspensão fica em 3,5%.

Como ficam as instituições de ensino?

'Alunos devem assumir serviço dos terceirizados'

O ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a sugerir que os alunos da UFRN, IFRN e Ufersa assumam as atividades de funcionários terceirizados, como limpeza, segurança e manutenção.

A declaração foi dada em reunião com deputados federais, senadores do Rio Grande do Norte e reitores das instituições federais de ensino, para discutir o contingenciamento do orçamento e apresentar o impacto da medida nessas unidades.

Se, diante do atual cenário, há tempo para uma avaliação e recomendação desse teor, o que esperaremos do Ministério? A liberação dos recursos às universidades ou o corte definitivo da verba?

UFRN cancela maior mostra científica e tecnológica do Estado

Como efeito do contingenciamento, diversas instituições de ensino tiveram que mudar o planejamento anual, inclusive a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na tarde desta sexta-feira (7), a pró-reitoria de Extensão da UFRN anunciou o cancelamento da Cientec - Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura, edição 2019.

A Cientec é um evento tradicional no calendário de Natal e a maior mostra científica e tecnológica do Estado. Segundo explicou o pró-reitor de Extensão, Aldo Aloisio Dantas da Silva, a medida foi tomada em virtude do bloqueio orçamentário sofrido, situação que impede o planejamento do evento.

Aldo esclareceu que o cancelamento da edição acontece após a realização de reuniões para análise orçamentária, nas quais foram pensadas diversas alternativas para a execução da Cientec.

“Lamentamos o cancelamento deste que é o maior evento acadêmico-científico do estado do Rio Grande do Norte, pois sabemos da importância que o mesmo possui para a comunidade acadêmica e potiguar”, acrescentou o pró-reitor.