Créditos:
VÍDEO: Suposto dono cerca terreno da Via Costeira e impede voos livres
Praticantes de voo livre que utilizam um terreno na Via Costeira, mais especificamente numa área entre o Hotel Serhs e o Ocean Palace, em Natal, se depararam com a colocação de uma cerca demarcando a área. A denúncia foi feita pelo jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina.
A surpresa desagradável levanta mais uma vez o debate sobre a possibilidade da demarcação da área. Atualmente a legislação em vigor sobre a Via Costeira prevê que tais áreas são do Estado e só podem ser concedidas depois que houver um projeto construído, para se evitar a especulação imobiliária.
O vídeo que tomou grande repercussão nas redes sociais mostra o vereador de Natal, Klaus Araújo, ao lado de um representante da Associação de Parapente e de um homem que se diz proprietário da área pertencente ao Estado.
O Blog do Dina localizou um homem chamado Flávio, irmão do que se apresenta como proprietário do terreno. Ele disse que existe um projeto de licenciamento para construir um hotel três estrelas no local, mas que o projeto passa por embargo judicial e está em grau de recurso no TRF da 5ª Região.
Como não há obra edificada, a legislação não permite que a área seja cercada, sendo permitido, portanto, o uso comum.
A Datanorte, órgão estadual encarregado dos terrenos da Via Costeira, afirmou ao blog que não há razão para a cerca estar rodeando o terreno e ela deverá ser retirada. “Ele não pode cercar nem impedir o acesso ao mar”, disse o diretor de Patrimônio Imobiliário da Datanorte, Leonardo Arruda.
