Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Styverson Valentim publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta quarta-feira (10), em que se declara surpreso ao receber a notícia de que o Idema – órgão responsável por conceder licenças ambientais – cancelou duas licenças solicitadas pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso.
As duas licenças seriam para construção de uma estrada estadual (RN) que liga a comunidade de Reduto ao município e a outra para construção de um terminal turistico na praia de Tourinhos. Para as duas obras o senador liberou recursos no valor de R$ 7 milhões que já estariam na conta do município. “A ideia era acelerarmos as construções para que na alta estação as obras já estivessem concluídas e pudéssemos contribuir com o desenvolvimento turístico do RN”, disse o senador.
Contudo, apesar da obra do terminal turístico já ter sido iniciada, o prefeito Renato de Doquinha teria sido informado pelo órgão que as licenças emitidas anteriormente estariam canceladas. “O prefeito conseguiu todas as licenças há cerca de seis meses e já havia convesado com o pessoal das barracas. Agora a obra está paralisada”, reclama o senador Styvenson que recebeu a notícia da paralisação da obra do próprio prefeito que esteve em seu gabinete, em Brasília.
“Paralisar essas obras com o dinheiro em conta, após licitações feitas, por conta de politicagem?! É o que Fátima sabe fazer. O governo do estado tem o dom de afundar o Rio Grande do Norte. Nem faz, nem deixa os outros fazer”, alega o senado.
“A obra está lá com placa e tudo. Agora as licenças foram canceladas sem nenhuma justificativa”, relata o prefeito no vídeo.
Em resposta ao senador, o Idema informou ao Blog do BG que não há licenças ambientais para cancelar, pois não há licença requerida pela prefeitura para os empreendimentos citados pelo senador e pelo prefeito Renato de Doquinha. Veja fala de Styvenson e abaixo nota do Idema sobre o caso:
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Confira, na íntegra, nota do Idema
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema esclarece que em relação à publicação em redes sociais, nesta quarta-feira (10), de que o órgão ambiental cancelou licenças ambientais do município de São Miguel do Gostoso não procede. Não há licença ambiental requerida para o empreendimento citado.
No que diz respeito às barracas, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso solicitou uma Dispensa de Licença, que foi concedida. No entanto, depois se tomou conhecimento de que haveria a necessidade de executar serviços de esgotamento sanitário, e isso demanda necessariamente um outro tipo de licença — Licença Simplificada — devidamente requerida.
Outra especificidade é que na área do empreendimento é ponto de desova de tartarugas marinhas, o que proíbe também a emissão de uma Dispensa de Licitação. O Idema realizou todas as orientações.
Quanto à estrada, a Prefeitura de São Miguel do Gostoso informou que faria um recapeamento de uma rua, e o documento emitido pelo Idema foi para esse fim. Mas, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) constatou que trata-se de uma rodovia estadual, o que demandou o cancelamento do ato administrativo do Instituto até que haja a anuência do DER-RN.
Por fim, o órgão ressalta que na última segunda-feira (08) foi realizada uma reunião entre a Prefeitura de São Miguel do Gostoso, Ministério Público Federal, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Idema, a respeito das ocupações realizadas na área no qual, todos os entes participantes acordaram que o requerimento adequado é a Licença Simplificada.
Com informações de Blog do BG
