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Preocupada com o constante aumento do valor que tem sofrido os combustíveis, a vereadora Nina (PDT) se pronunciou a respeito durante a reunião da Comissão de Justiçada Câmara Municipal de Natal. Ontem (02) começou a vigorar o quinto reajuste desse ano. Com esse aumento, a gasolina acumula alta de 41.6% só em 2021 e o diesel de 33,9%, enquanto o gás de cozinha já está 17,1% mais caro.
“A maioria dos Estados aplica a alíquota de 30% no conjunto do seu ICMS. Mas na realidade, quando a gente fala em 30% no valor dos combustíveis, dá 42% porque é aplicado no valor base do produto. Então, o combustível que compramos vem com 42% de imposto, de ICMS. Isso é altíssimo”, enfatizou Nina.
Além da importância da revisão da alíquota do ICMS no RN, ela também chamou atenção para o percentual aplicado. Os 30% devem ser destinados a produtos que não são considerados bens indispensáveis. O que não é o caso do combustível. “O combustível é um bem essencial, mas sobre ele incide a mesma alíquota de um bem não essencial. Hoje ninguém sobrevive sem combustível. Todas as atividades necessitam dele. E como tal, não ter uma alíquota máxima aplicada sobre o seu valor”.
A vereadora também conclamou os deputados estaduais a entrarem no debate. Para ela, é preciso que a Assembleia Legislativa do RN veja a possibilidade da redução do imposto. “Nós pedimos um posicionamento da ALRN sobre essa discussão, pois na hora em que o Estado diminuir o ICMS, a redução do valor também será refletida nas bombas, o que facilitará a vida dos potiguares”.
