UPAs de Natal passarão a ser geridas por entidades privadas a partir de setembro

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A gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal passará por uma mudança significativa a partir de 15 de setembro. A Prefeitura deixará de administrar diretamente os serviços, que serão repassados a Organizações Sociais de Saúde (OSS). As entidades selecionadas ficarão responsáveis pelo funcionamento integral das unidades, com atendimento 24 horas por dia.

A mudança envolve as UPAs localizadas nos bairros Satélite, Cidade da Esperança, Potengi e Pajuçara. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial do Município publicada nesta segunda-feira (14).

Contratos e metas
Os contratos terão duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. As OSS assumirão a responsabilidade pela presença de equipes médicas, aquisição de insumos e manutenção dos serviços de urgência e emergência.

A Prefeitura continuará realizando repasse financeiro mensal, com valor que pode chegar a R$ 2,9 milhões por unidade, conforme a demanda e estrutura. Nos seis primeiros meses, os pagamentos serão feitos integralmente, independentemente do cumprimento de metas. A partir do sétimo mês, 20% do valor mensal será condicionado ao atingimento de metas relacionadas a atendimento e qualidade.

Entre as exigências está, por exemplo, que a UPA da Cidade da Esperança realize ao menos 9 mil atendimentos mensais, com no mínimo 15 médicos em escala de plantão. As demais unidades deverão atingir média de 7 mil atendimentos por mês, também com equipes completas e plantões ininterruptos.

Processo seletivo
As OSS interessadas precisam comprovar experiência na gestão de serviços de saúde 24h, além de apresentar plano de trabalho, cronograma de atuação e metas objetivas. As propostas devem ser entregues até 4 de agosto, e o resultado da seleção será divulgado em 29 de agosto. Os contratos devem ser assinados em 8 de setembro.

A expectativa da Prefeitura é que a mudança promova mais eficiência e agilidade na prestação do serviço de urgência e emergência nas quatro regiões atendidas pelas UPAs.