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Despesas preveem gastos com proteção privada em residências de ministros, além de grades e vigilantes nas dependências da Corte.
Ao custo de quase R$ 60 milhões, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve reforçar a segurança de um grupo de juízes da Corte. O valor reservado vai ser destinado à renovação do contrato de uma empresa terceirizada, que expirou no início do ano, informou neste sábado, 26, o jornal O Estado de S. Paulo.
Em 2017, o TSE celebrou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada da Corte até o início deste ano, equivalente a uma despesa mensal de R$ 1,3 milhão. Caso a renovação se confirme, o gasto mensal do tribunal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês.
O tribunal prevê gastar a quantia em segurança armada pelos próximos dois anos e meio. O montante abrange: 1) despesas com proteção privada em residências de ministros; 2) vigilantes armados nas dependências da Corte, além de grades de metal.
Com exceção dos ministros que assumem as cadeiras destinadas a advogados, os demais integrantes do colegiado já contam com a proteção da polícia judicial dos respectivos tribunais. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores.
No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumentou ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. A Corte informou ser preciso proteger “o patrimônio e a integridade física dos senhores ministros”, assim como os “inúmeros processos que estão em suas residências para julgamento”, uma vez que “tais autoridades constituem o nível máximo de representação da Justiça Eleitoral”.
Com informações do Terra Brasil Notícias.
