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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) usou pela primeira vez os "superpoderes" conquistados na quinta-feira (20) por volta das 8h40 deste sábado (22) e ordenou que o Twitter apagasse — em até duas horas — duas postagens feitas pelo deputado André Janones (Avante-MG) contra o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro.
Segundo o Twitter, a ordem foi atendida, e a remoção, realizada. Quem está fora do Brasil, no entanto, ainda consegue acessar o material. Para Janones, Bolsonaro o calou.
No primeiro post derrubado por ordem judicial expressa, datado de 23 de agosto, Janones chama Bolsonaro de "assassino" e diz que ele "ajudou a matar 400 mil pessoas e ainda debochou das vítimas". No segundo, de 16 de outubro, afirma que "Bolsonaro é miliciano".
Assinado pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, a primeira decisão a lançar mão da resolução 23.714/2022 atende a coligação de Bolsonaro por entender que "as publicações impugnadas transmitem desinformação prejudicial à integridade do próprio processo eleitoral".
Para o TSE, os tuítes de Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e "não observam normas constitucionais e legais".
Com informações de UOL
