Trio é condenado por estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro após golpe aplicado via WhatsApp contra idosa

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O Tribunal Pleno do TJRN manteve, de forma parcial, a condenação de três pessoas pelos crimes de estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro, aplicada pela 11ª Vara Criminal de Natal. A decisão foi tomada após revisão criminal relatada pela desembargadora Sandra Elali, que acolheu parcialmente pedido do Ministério Público do RN.

O caso envolve golpe aplicado pelo WhatsApp contra uma idosa de 71 anos, em julho de 2021. Uma das acusadas se passou pelo filho da vítima e solicitou transferência de R$ 9.479, valor que entrou na conta de uma das rés. Em seguida, houve saques e repasses para os demais envolvidos com objetivo de ocultar a origem ilícita.

O processo reúne comprovantes bancários, registros de câmeras e dados telemáticos que apontam triangulação financeira entre os réus. Eles alegaram ter apenas emprestado contas bancárias, versão considerada contraditória pela Justiça.

Na revisão, o Tribunal afastou a condenação por associação criminosa, por falta de provas sobre vínculo estável e permanente entre os envolvidos. Porém, manteve a causa de aumento prevista no artigo 171 do Código Penal, já que a vítima era idosa e houve exploração de relação de confiança.

Assim, permaneceu a condenação: oito anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado, além de 23 dias-multa. Segundo a relatora, a decisão corrige excesso punitivo e mantém proporcionalidade, preservando o aumento de pena pelo golpe contra idoso.