A Oitava Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, os “embargos de declaração” apresentados pela defesa de Lula e manteve a condenação do petista a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia.
Em uma última cartada, os advogados de Lula alegaram que o recente depoimento de Sergio Moro era um “fato novo” para a suspeição do ex-juiz.
Em novembro de 2019, o TRF4 decidiu manter e aumentar a pena do petista pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa então recorreu com um pedido de esclarecimento sobre a decisão proferida (embargos de declaração). Somente após a finalização dos recursos no tribunal da Lava Jato é que o ex-presidente deve ser, de fato, considerado condenado em segunda instância também no caso do sítio.
O julgamento virtual na 8ª Turma começou no dia 27 de março e finalizado nesta quarta.