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15/10/2019 17:48

Styvenson sobe tom sobre corrupção e critica morosidade do Senado: "Casa Dorme"

Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado

Styvenson sobe tom sobre corrupção e critica morosidade do Senado: "Casa Dorme"

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) ratificou em discurso o seu desconforto quanto ao que classificou de descompasso da tramitação legislativa e em relação aos anseios da sociedade, Ele afirmou ainda que o fato causa angustia a quem tem respeito pelo erário público.

“Enquanto esta Casa dorme, enquanto esta Casa aqui não funciona, essa parte legislativa está sendo feita pelo STF. E alguém tem dúvida de qual é o resultado dessa votação da prisão em segunda instância? Eu não tenho dúvida, não. Da forma que vai, não vai sobrar, não há mais cadeia. Vai ser liberada a corrução”, lamentou o parlamentar potiguar.

Styvenson também questionou as mudanças feitas no antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, principal auxiliar das investigações na Operação Lava Jato.

“Há 22 anos esta Casa aprovou a lei a Lei nº 9.613 para punir a lavagem de dinheiro e o enriquecimento ilícito. Essa mesma lei criou o Coaf, que há pouco tempo perdeu suas principais prerrogativas, ficando no ministério da Economia e não no ministério da Justiça. Não com meu voto, quero aqui deixar bem claro”, pontuou.

“Eu sempre me pergunto a quem interessa esvaziar uma estrutura que tanto colaborou nas últimas décadas para o combate à corrupção. O Coaf que agora é UIF - Unidade de Inteligência Financeira -  passa para o Banco Central de acordo com a MP 893 que está tramitando aqui no Congresso Nacional. Agora, os conselheiros não precisam mais ser servidores públicos e tem brecha para indicação política, o que me preocupa”, acrescentou o senador.

Styvenson ainda ressaltou que tem como meta contribuir com o aperfeiçoamento legislativo para que a transparência e o combate à corrupção “sejam realidade e não apenas promessas”. Para isso já apresentou 59 proposições, boa parte delas voltadas para esse fim.

“Um deles é o PL 5.301, de 2019, que muda o Código Penal para aumentar pena dos crimes contra a corrupção ativa e passiva e torná-las imprescritíveis, inafiançáveis, insuscetíveis de indulto, graça e anistia. A proposta é que, como efeito da sentença condenatória ao réu, se aplique a proibição de ocupar cargos ou funções públicas ou mandato legislativo em dobro do tempo de pena privativa de liberdade imposta. O crime de caixa dois, pela legislação atual, prescreve em 12 anos. Se essa proposta que eu coloquei, da qual estou falando, estivesse em vigor, vários fatos da Lava Jato poderiam ser investigados até o final, até hoje”, destacou.

Em aparte, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou a determinação do senador potiguar em enfrentar temas tão necessários e relegados pela maioria dos parlamentares. “Quero cumprimenta-lo pela sua coerência em continuar a fazer aqui dentro o que fazia lá fora. Muitos diziam lá fora que trabalhavam pelo combate a corrupção e quando aqui chegaram começaram a trabalhar contra quem trabalha pelo fim da corrupção. O senhor, senador Styvenson, é uma das esperanças desta casa para reconquistar a confiança do povo nesta instituição”, destacou Álvaro Dias.

O senador potiguar agradeceu e ressaltou que também apresentou o PL 5300/2019 que não apenas proíbe, mas também inclui entre os atos de improbidade administrativa a contratação de profissional de qualquer setor artístico, com inexigibilidade de licitação, estando a contratante em dificuldade financeira.

“Não é só no meu estado, em todos – em que o prefeito não consegue pagar o funcionário, o prefeito não tem dinheiro para investir em nada, mas tem dinheiro para fazer show de R$ 1 milhão, R$500 mil. Sabe para que isso? Caixa dois. Tem dúvida? Não paga fornecedor, como eu disse, mas contrata cantor, banda, banda artística a preços bem acima de mercado, sem nenhum tipo de licitação, porque a lei não prevê isso”, esclareceu Styvenson.

O senador potiguar ainda disse estar angustiado por constatar que propostas efetivas para o combate à corrupção demoram em ser aprovadas e propostas, como as alterações no Fundo Partidário, passam muito rápido. “O fim do foro privilegiado está represado na outra casa. Por que? A Câmara tirou o pacote anticrime. Tirou com qual argumento? Por que a CPI da Lava Toga está dentro da gaveta? O que não é importante para o povo passa goela abaixo, tratorando tudo. O que realmente faz diferença na vida do cidadão, não anda“, desabafou Styvenson.

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que presidia a sessão, também elogiou Styvenson Valentim. “Seus projetos para combater a corrupção são muito bons, eu acompanho todos. A vitamina para o sucesso é a persistência. E é muito melhor a lágrima de uma derrota do que a vergonha de nunca ter lutado. Essa vergonha o senhor nunca vai ter. De norte a sul, aonde vou, só escuto elogios ao senhor”, aparteou Kajuru.

“O combate a corrupção não é ideologia, serve para a direita, para a esquerda e para o centro. Eu estou trazendo aqui, esta fala, porque não é só angustia não. Quando é para passar coisas de interesses internos, é tudo muito rápido. Quando é interesse do povo, fica engavetado. Não vou desistir, pelo contrário, vamos sempre nos impor e ser uma barreira para combater este tipo de coisa dentro do projeto Muda Senado, Muda Brasil”, finalizou o senador Styvenson.

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