O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo auditoria na Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN) devido ao acumulo de prejuízo e o pagamento de altos salários a um grupo de servidores. A empresa tem participação societária da União, o que justifica a ação do TCU.

Em discurso nesta quinta-feira (05), em plenário, o parlamentar comentou sobre vídeo do atual presidente da empresa, Roberto Linhares, desmentindo informação dada por Styvenson, na última segunda-feira (02), de que Linhares receberia R$ 70 mil de salário, considerado pelo senador como “incompatível com a realidade”.

 “Quero dizer ao presidente da CAERN, que de fato posso ter feito equivocadamente referência apenas a ele, quando na verdade eram outros os diretores da companhia que ganharam salários este ano em torno de 50, 60, 70 mil reais. Por ser um aparte, que em regra não tomamos muito tempo dos senadores que usam a tribuna, eu generalizei na figura do diretor presidente a responsabilidade dos altos salários, mas aqui, com calma afirmo que, se o diretor presidente não é um dos recebedores destes altos salários, os outros diretores da empresa, que ao lado dele compõem o comando da empresa, recebem sim valores acima da média comum. Quem quiser, pode conferir no Portal da Transparência.  Na minha concepção, o diretor presidente deveria ser o melhor remunerado da equipe, por isso acabei falando isso”, explicou o senador. Após o aparte, Linhares foi a público informar que recebe em torno de R$ 20 mil de remuneração.

Styvenson Valentim mostrou que a estatal de águas e esgoto potiguar acumulou, em 2018, prejuízo de mais de R$ 9 milhões e, no primeiro trimestre de 2019, acumulou outros R$ 3 milhões negativos. Em 15 meses, a soma das perdas chega a R$ 12 milhões. “Aí me pergunto: e os diretores recebem altíssimos salários para gerir prejuízo? Numa empresa com praticamente 90% dos custos sustentados com o dinheiro dos cidadãos do RN, se justifica tamanho desequilíbrio na folha de pagamento? E embora o presidente receba em torno de 20 mil reais, tenho aqui uma pesquisa simples no Portal da Transparência da CAERN que mostra que apenas uma recebeu, este ano, R$ 623.324,45 centavos. Em agosto, o valor bruto dela foi R$ 91.532,84 centavos. Ainda bem que só são seis diretores, contando o presidente. Já pensou se fossem mais diretores?”, indagou Styvenson. Essa funcionária deixou o posto de diretor em novembro.

O senador sugeriu ao presidente da companhia outras explicações à população. “O vídeo do diretor presidente, que está circulando nos grupos respondendo ao aparte, deveria ter informado os motivos de tão altos salários e o que a empresa pensa em fazer para resolver isto. E eu pediria ainda mais, esse vídeo deveria explicar como a CAERN, que já dá prejuízo há quatro anos, pode ser sustentável diante desta realidade. São mais de 51 milhões de prejuízos acumulados desde 2015”, disse.

O senador também revelou dados oficiais que mostram os prejuízos das estatais do Rio Grande do Norte em 2018, num total de R$ 57 milhões. Entre as que mais deram prejuízo, estão a CAERN, com quase R$ 10 milhões de perdas; a DATANORTE com R$ 20 milhões e a CEASA, com mais de R$ 14 milhões de prejuízos. 

“A CAERN tem toda a condição para ter lucro, e tendo, merece sim remunerar bem seus colaboradores, mas com a receita que ela mesmo produzir, por sua atividade. Agora, a empresa se mantém com o “dinheiro da viúva”, como dizem sobre os recursos públicos, e ainda comete esse tamanho abuso? Porque para mim é abuso”, afirmou. A CAERN não atende todo o Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 15 tem sistemas de abastecimento de água próprios. E serviço de esgoto só existem em 39 municípios e uma localidade, que é Pipa.

Em aparte, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que presidia a sessão, elogiou o senador. “Quero cumprimentar o senador Styvenson pela oportunidade do discurso. Uma das exigências do povo é a eliminação dos privilégios. Os salários altos diante da realidade do país, do desemprego crescente, são uma afronta. Segunda última pesquisa da Fundação Getúlio Vargas a desigualdade social do Brasil se aprofunda. Nos últimos 17 trimestres, 1% dos mais ricos no Brasil estão com 10% a mais de poder de compra e, os mais pobres, perderam 18% da renda. Vossa Excelência cumpre um papel importante revelando essa situação”, ponderou o senador paranaense. 

“É num momento como esse que o senador Styvenson corrobora cada vez mais com sua coerência e ganha mais credibilidade. O senhor mostra humildade e reconhece um equívoco, mas também demonstra sobre o fato, e não para atingir contra A, B ou C. Momentos como esse enriquecem esse plenário e se multiplicam pelas redes sociais porque as pessoas reagem ao que está errado. O seu objetivo, de mostrar que uma companhia que está causando prejuízo aos cofres públicos e pagam altos salários despertou meu interesse de verificar como está essa situação do meu estado. Parabenizo por esse discurso e pela vontade de falar o que é o justo”, aparteou o senador alagoano Rodrigo Cunha (PSDB-AL).