STJ pode manter Lula preso mesmo se STF mudar entendimento sobre 2ª instância

06 de Março 2019 - 03h46
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Deu no jornal Valor Econômico. A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nas próximas semanas o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta reverter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

A ideia dos ministros é julgar o caso antes do dia 10 de abril, data marcada para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a analisar a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.

Se o agravo de Lula for julgado pela 5ª Turma do STJ e sua condenação for mantida, uma eventual mudança no entendimento do STF não teria mais efeito sobre o petista, já que o caso do apartamento terá sido julgado por uma corte superior.