STJ nega pedido da oposição para acessar imagens do 8 de janeiro

Créditos: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de parlamentares da oposição para acessarem imagens do sistema de segurança do Ministério da Justiça no 8 de janeiro. No mandado de segurança impetrado contra o então ministro Flávio Dino, os congressistas alegaram que não foram disponibilizados os conteúdos de todas as câmeras da pasta.

Ao negar o pedido, a ministra Regina Helena alegou que não ficou demonstrado no pedido que o ministro da Justiça foi omisso quanto ao fornecimento das imagens pelo Congresso. O pedido de liminar foi apresentado por deputados e senadores do PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP, que integraram a CPMI do 8 de Janeiro.

No processo, o ex-ministro da Justiça e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que o contrato com a empresa responsável pelas câmeras de segurança –firmado em 2018– mantém o armazenamento das imagens possíveis de auditoria que são mantidas por, pelo menos, 30 dias.

Com informações de O Antagonista