STF formaliza ação penal contra Eduardo Bolsonaro

20 de Fevereiro 2026 - 08h18
Créditos: Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal avançou nos trâmites judiciários contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). A Corte formalizou a abertura de uma ação penal contra ele, que é réu por coação (devido a atuação nos EUA para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro). As informações são do jornalista Téo Cury, da CNN Brasil.

A ação foi formalizada nesta quinta-feira (19). 

Composta por Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do STF aceitou, em novembro, a acusação da Procuradoria-Geral da República contra Eduardo. Além de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino votaram a favor da denúncia.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta na denúncia apresentada em setembro do ano passado que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo articularam sucessivas ações voltadas a intervir nos processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio blogueiro.

A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito em que o ex-presidente também foi indicado pela PF (Polícia Federal). O procurador-geral, no entanto, não apresentou denúncia contra Bolsonaro, que já foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.