STF deve validar acesso a mensagens e abrir via para Lula anular sentenças

08 de Fevereiro 2021 - 12h46
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deverá validar nesta terça-feira a legalidade do compartilhamento de dados da Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Lula. Essa operação da Polícia Federal apreendeu e atestou a autenticidade mediante perícia de mensagens de Telegram trocadas entre integrantes da Lava Jato.

Nessas conversas, há evidências de que o então juiz Sergio Moro e procuradores da República, especialmente Deltan Dallagnol, corromperam o processo judicial no curso da Operação Lava Jato. Houve uma coordenação entre juiz e acusação para condenar Lula, o que é ilegal no direito processual penal. Moro e Dallagnol negam conluio. Também questionam a veracidade das conversas, apesar da perícia.

No STF, há expectativa de que os ministros Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques votem pela legalidade do compartilhamento de dados. A pedido de Lewandowski, que liberou o acesso da defesa de Lula às mensagens, Gilmar Mendes marcou o julgamento da questão para esta terça-feira na Segunda Turma.

Nos bastidores, fala-se da possibilidade de a ministra Carmén Lúcia também endossar o acesso da defesa de Lula às mensagens. Apenas Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, é tido como voto certo contra.

Se for confirmada a legalidade do compartilhamento das conversas, abre-se uma avenida para que Moro seja declarado suspeito (parcial), anulando sentenças em processos conduzidos pelo ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.

As inforamações são de Kennedy Alencar, do UOL