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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram nesta terça (24) que o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB-AL), deve retornar ao cargo.
Paulo Dantas teve 46,6% em Alagoas, no primeiro turno das eleições, contra 26,7% de Rodrigo Cunha, apoiado por Arthur Lira.
Os magistrados revogaram o afastamento dele em decisões distintas.
A medida cautelar foi assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Dantas.
Em sua decisão, Gilmar Mendes entendeu que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários (como governadores) desde os 15 dias antes do primeiro turno até as 48 horas depois do segundo turno.
Já Barroso considerou que há "dúvida razoável" sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, uma vez que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual.
No Twitter, Dantas comemorou a decisão de ser reconduzido ao cargo. "A verdade venceu! Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso derrubaram o meu afastamento. Agora retorno ao cargo que nunca deveria ter sido tirado de mim já que sofri com fake news e ataques baixos. Aqui é a campanha da verdade. Quer o outro lado aceite ou não!", escreveu ele.
Paulo Dantas é investigado por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. Conforme os autos, o esquema teria começado em 2019, quando o governador era deputado estadual.
Salários recebidos por servidores fantasmas estariam sendo desviados por meio de saques em favor de algumas pessoas, entre elas Paulo Dantas.
Com informações da Folha de S. Paulo
