STF confirma liminar que obrigou governo federal a socorrer Manaus

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Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificaram liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro que obrigou o governo federal a debelar o colapso na saúde de Manaus, no Amazonas, e apresentar à Corte, a cada 48 horas, um plano atualizado para enfrentar a epidemia de covid-19.

“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo , que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, afirmou Lewandowski ao votar.

Os pedidos foram apresentados ao Supremo pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). Com base na decisão unânime, é possível aos partidos acionar a Corte novamente para forçar o governo a agir em outros estados que enfrentam situações semelhantes.

Fonte: O Antagonista