Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 pessoas denunciadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, segundo balanço da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, 1.198 pessoas foram responsabilizadas pela Corte até agora.
Dessas, 555 assinaram acordos de não persecução penal com a PGR. Os acordos foram oferecidos a envolvidos que não participaram diretamente da depredação dos prédios públicos e admitiram sua culpa. Em troca, cumprirão medidas alternativas como serviços comunitários, cursos sobre democracia, e restrições ao uso de redes sociais, passaporte e porte de arma.
Entre os 643 condenados, 270 foram responsabilizados por crimes mais graves, como invasão e destruição do Congresso, Palácio do Planalto e STF. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, além de multa e o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — valor estimado pela PGR como o prejuízo causado.
A investigação se baseou em imagens de câmeras de segurança, vídeos publicados pelos próprios acusados, mensagens em aplicativos, depoimentos e provas genéticas.
Outros 373 manifestantes, presos em frente ao QG do Exército em Brasília, no dia seguinte aos ataques, também foram responsabilizados, principalmente por incitação e associação criminosa. As penas, nesse caso, foram substituídas por medidas alternativas, e o grupo deverá pagar mais R$ 5 milhões por danos morais coletivos, também de forma solidária.
A reportagem é de João Rosa.
