Servidores do RN e empresário são condenados por desvio de R$ 200 mil em contrato de voos entre Natal e Nova York

Créditos: Canindé Soares/ARQUIVO

Servidores da Secretaria de Turismo do RN e um sócio de uma empresa de viagens foram condenados pelo desvio de R$ 200 mil em um contrato de voos fretados entre Natal e Nova York, firmado em 2004. A Justiça determinou que eles também devolvam R$ 210.900 ao erário, com atualização.

Segundo o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, o então secretário, o subsecretário e o empresário consumiram todo o valor recebido sem qualquer documentação legal. Os nomes não foram divulgados.

Investigações do Ministério Público apontaram que o contrato, feito sem licitação sob a justificativa de exclusividade da empresa, foi fraudulento. Nos três meses seguintes, quase todo o dinheiro foi sacado sem comprovação de serviços ou notas fiscais.

A empresa deveria promover o turismo do RN em Nova York, mas nada foi executado. Para o MP e para a Justiça, houve dolo direto dos envolvidos, que afastaram indevidamente a licitação e não fiscalizaram o contrato.

Os acusados alegaram não ter responsabilidade direta sobre despesas ou decisões do contrato. O empresário não apresentou defesa. Com informações do G1.