Senador pede abertura de inquérito para investigar preço de tarifas aéreas no RN

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O senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o deputado estadual Hermano Morais (MDB-RN) querem redução do preço das passagens aéreas domésticas e internacionais no Rio Grande do Norte. Eles estiveram reunidos, nesta quinta-feira, 21, com Mauricio Oscar Bandeira Maia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Jean Paul informou que, na próxima semana, apresentará requerimento solicitando ao Cade a abertura de inquérito administrativo para apurar o caso. “Queremos que o Cade investigue as tarifas áreas no Rio Grande do Norte. Temos as tarifas mais caras do que nossos estados vizinhos”, disse.

Ele quer investigar também o preço dos combustíveis e dos impostos na aviação.  “Hoje o transporte aéreo é importante para o turismo e para todas as classes sociais. Esse é um assunto que está no sangue da economia”, afirmou. “As empresas áreas tem que participar dos debates que serão feitos dentro do Congresso”, completou.

O Cade é o órgão responsável pela regulamentação da concorrência no mercado, sendo responsável por investigar, fomentar e disseminar a cultura da livre concorrência no país.

No dia 27, a Assembleia Legislativa do Estado irá fazer uma audiência pública para debater o tema. “O Rio Grande do Norte sofre um prejuízo muito grande, principalmente na cadeia produtiva do turismo”, disse o deputado Hermano Morais.

A solicitação está embasada na Lei 12.529/2011 e será apresentada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O deputado Hermano Morais solicitou também que o deputado João Maia apresente um requerimento na Câmara dos Deputados.