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O setor de gás natural, considerado estratégico para a economia nacional, está prestes a vivenciar a abertura de mercado a partir da Nova Lei do Gás Natural. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.407/2013, prioritário para promover essa abertura. Para debater o “Impacto da Nova Lei do Gás Natural na Indústria do Rio Grande do Norte”, a FIERN realizou, nesta quarta-feira (9/08), uma live com especialistas do setor.
Para Marcelo Magalhães, presidente da PetroReconcavo e da E&P Potiguar – empresa que adquiriu, no Rio Grande do Norte, os campos maduros do Riacho da Forquilha -, o estado tem a oportunidade de ser pioneira no novo mercado de gás natural e ampliar a produção. O polo Riacho de Forquilha produz atualmente cerca de 140 mil metros cúbicos por dia – uma produção relevante para o RN. O gás associado (que vem junto a produção de petróleo e precisa ser escoado), no entanto, explica Magalhães, é tratado pela Petrobras como um subproduto.
“A estimativa do Ministério da Economia, com a nova lei, é de que o preço do gás vai cair em torno de 30%. Com isso, teremos condições de reinvestir na produção de gás e elevar a produção para a média de 300 a 400 mil m3, por um período de 10 anos. Um ganho de competitividade enorme para o estado. Temos tudo para ser pioneiro nesse gás barato. Estamos prontos para ter preços competitivos, muito abaixo dos que são praticados hoje. E mediante essa queda do preço, temos a disposição de investimentos no setor”, disse o CEO da PetroReconcavo.
Ele alerta para o potencial que o setor pode alcançar a partir da nova lei do gás e com o acesso às unidades de processamento de gás natural (UPGN) da Petrobras, que até agora não foram implementadas junto à iniciativa privada e permanecem com a estatal. “O PL faz menção a liberalidade e uso dessas estruturas importante para essa desconcentração do mercado do gás. Precisa urgência nas negociações com a Petrobras no acesso a UPGN para poder vender o gás para a Potigás e, com a lei, levar para a toda a malha integrada do país. Precisamos da união do setor da indústria, do governo do estado, empresários para que possamos agilizar o uso da infraestrutura das UPGNs”, acrescentou Magalhães.
Com pouco mais de 100 dias de operação no estado, a E&P Potiguar registrou incremento de 30% na produção base de petróleo da Petrobras. A empresa vê com bons olhos as oportunidades de mercado do gás.
Sistema de transporte integrado
A concessão de acesso ao sistema de transporte, considerado crucial para um mercado competitivo de gás natural, é outra inovação importante da proposta aprovada na Câmara. Rogério Manso, da ATGás, destacou a importância do sistema de transporte nessa abertura de mercado. Em sua apresentação, o executivo historiou os desafios e avanços do setor nas últimas quatro décadas. Em 2020, segundo ele, o setor entra na fase de competitividade, tendo como marcos a expansão da produção, escoamento, transporte e mercado e o sistema de transporte como plataforma de competição, com expectativa de novas rotas de escoamento do offshore para o continente.
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“O sistema de transporte precisa estar interligado. Para ter competição, precisa fazer essa integração, para que o comprador possa comprar, não de forma restritiva no seu estado, mas de qualquer ponto do sistema que possa suprir a sua necessidade. Com a expansão da produção e do mercado, é preciso criar dinâmicas para atender o mercado, interligando as múltiplas ofertas às últimas demandas”, acrescentou o presidente da ATGás.
Segundo ele, o acesso a produção de gás de outras ofertas, não apenas do sistema nacional, amplia a concorrência, evita monopólios regionais e reduz os preços. “A nova lei acolhe o mercado aberto e traz segurança jurídica”, afirma Manso.
