Sem DPVAT, custo do papel para documento veicular pode recair sobre os Detrans

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Após extinguir, por meio de uma Medida Provisória, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo Jair Bolsonaro ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020.

A Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, também fazia a confecção e distribuição das cédulas verdes utilizadas pelos Detrans de todo o país para imprimir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (documento do carro).

Os papéis começariam a ser distribuídos na virada deste ano.

O governo Bolsonaro admite que ainda está estudando quem será o novo responsável pelo serviço, uma vez que a Líder não deve mais atuar com o DPVAT. Segundo o Ministério da Economia, ainda não há uma decisão tomada.

O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, também diz estar avaliando os ajustes e procedimentos após decisão do presidente Bolsonaro.

Uma das possibilidades aventadas no setor é de que o custo das cédulas recaia sobre os Detrans de cada estado, que há décadas, eram os responsáveis pela emissão do papel.

Com informações da Folha de S. Paulo.