Créditos: Ivan Storti/Santos FC
Robinho pode não cumprir toda a pena de 9 anos de prisão na cadeia. O ex-jogador, condenado por estupro cometido em 2013, pode progredir de regime.
A extensão da pena obriga que ela seja cumprida, inicialmente, em regime fechado, mas não toda. Robinho pode sair antes da prisão.
O ex-jogador pode progredir para o regime semiaberto quando cumprir 40% da sua pena, ou seja, pouco mais de 3 anos e 7 meses. Este modelo de progressão se aplica a qualquer réu primário por crime hediondo — como é o caso do estupro — e também está condicionado a bom comportamento.
A progressão de regime consta inicialmente no artigo 112 da Lei N° 7.210, de 1984. O texto original, no entanto, foi modificado nos últimos anos.
"É um presídio, não é uma maravilha, precisa ter precaução e não colocar em risco a integridade física dele", José Eduardo Alckmin, advogado de Robinho, à CNN
O que Robinho pode fazer em cada tipo de regime?
Regime fechado. Robinho poderá trabalhar durante o dia na penitenciária onde ficará preso. Ele poderá trabalhar em ambiente externo somente se atuar em serviços ou obras públicas.
Regime semiaberto. Robinho poderá trabalhar durante o dia em colônia agrícola, industrial ou qualquer estabelecimento similar. Ele também poderá trabalhar externamente e realizar cursos supletivos profissionalizantes, de 2° grau ou superiores, mas deverá voltar ao sistema prisional à noite.
Regime aberto. Robinho poderá trabalhar ou fazer cursos sem vigilância, mas deve estar em uma residência — já pré-definida — durante o período noturno.
Com informações do UOL
