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A Receita Federal realizou operação de presença fiscal no Porto de Natal/RN, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A fiscalização teve início na manhã da última quinta-feira e se estendeu até o último domingo (10), a fim de avaliar as condições operacionais do Porto de Natal/RN, combater o tráfico de drogas e a evasão de divisas.
A operação ocorreu de forma simultânea com a realizada nos Portos do Ceará (Pecém e Mucuripe).
A interrupção da normalidade das operações no Porto de Natal/RN durante a última quinta-feira (07) e manhã da sexta-feira seguinte (08) decorreu em razão de falhas operacionais do Porto na movimentação dos contêineres, necessária para a realização da conferência entre as unidades existentes no pátio e as listadas nos sistemas informatizados.
Durante a fiscalização no Porto de Natal/RN foram analisados cerca de 474 contêineres, sendo que cerca de 100 deles foram submetidos à inspeção não invasiva (scanner) e à equipe de cães de faro.
Houve a retenção de 5 contêineres por insuficiência de documentos, o que pode acarretar pena de perdimento da mercadoria, caso comprovada a irregularidade.
Também foi constatado que cerca de 34 contêineres apresentaram diferença de controle de pátio, o que acarretará multa para os responsáveis.
Não foram encontradas drogas, contudo, foram localizados vestígios de drogas em 2 (dois) contêineres, o que aponta que alguns deles podem ter sido utilizados para essa finalidade. Tais constatações subsidiarão a Receita Federal para futuras operações.
Estiveram envolvidos na Operação cerca de 55 servidores: 25 da Receita Federal, 25 da Polícia Rodoviária Federal e 05 da Polícia Federal.
A Receita Federal informa que os objetivos da operação foram alcançados, pois, com a presença fiscal, aumentou-se a percepção de risco por parte de eventuais infratores. Ademais foram avaliadas as condições operacionais do Porto, tendo sido identificados elementos que permitirão aprimorar o controle aduaneiro.
Por fim, a Receita Federal esclarece que possui equipe de vigilância aduaneira que atua de forma permanente. Além disso, periodicamente serão realizadas outras operações nos moldes da que ocorreu no último final de semana.
