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Mais de 100 escolas particulares de Natal foram notificadas pelo Procon da capital por suspeita de cobranças indevidas nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026. A fiscalização busca verificar se as instituições estão exigindo itens que não podem ser repassados aos pais por se tratarem de materiais de uso coletivo. As informações são do g1 RN.
Com a lista em mãos, a dona de casa Rita de Cássia Lopes analisa com atenção os itens solicitados pela escola da filha, de 5 anos. Segundo ela, a relação inclui produtos que não deveriam ser de responsabilidade dos pais. “Ela faz o nível 5 e pediram sabonete líquido, papel umedecido de bebê, colônia de perfume, muita coisa que eu acho desnecessária. Isso é pessoal, fora o que vai ficar na escola. Pediram muita coisa. Não vou levar tudo, vou levar pela metade, porque está tudo muito caro”, relatou.
De acordo com o Procon Natal, as escolas devem apresentar a lista detalhada dos materiais solicitados, além da planilha de custos e do plano pedagógico. A análise vai verificar se há cobrança de itens proibidos pela legislação.
O órgão esclarece que podem ser exigidos materiais de uso individual do aluno, como cadernos, lápis, canetas, borrachas, estojos, mochilas e agendas. No entanto, é proibida a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem ser custeados pela própria instituição.
Entre os itens que não podem constar na lista estão materiais de limpeza, papel higiênico, tintas, grandes quantidades de resmas de papel e caixas de materiais destinadas ao uso geral da escola.
Caso os pais tenham dúvidas sobre algum item cobrado, a orientação é procurar inicialmente a instituição de ensino e solicitar a documentação que comprove a necessidade do material. A escola é obrigada a fornecer essas informações. Se o problema persistir, o consumidor pode acionar o Procon para formalizar a denúncia.
“Caso haja qualquer dúvida ou indício de abusividade, o pai deve procurar primeiro a escola, solicitar a planilha de custos e o plano pedagógico. Se persistir o problema, o Procon Natal pode ser acionado para buscarmos um equilíbrio na relação de consumo”, explicou Dina Perez, diretora do Procon Natal.
