O Procon Natal flagrou bares e comércios da capital vendendo bebidas alcoólicas vencidas e fora do padrão de qualidade. Entre os dias 13 e 17 de outubro, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, foram vistoriados dez estabelecimentos, e 136 litros de bebidas — entre garrafas long neck, latinhas e gasificadas — foram inutilizados na hora pelos fiscais. Dois bares, flagrados com produtos vencidos, foram autuados por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a diretora do Procon Natal, Dina Perez, durante as vistorias que realizamos encontramos produtos fora do padrão de qualidade. “Bebidas alcoólicas com validades vencidas foram imediatamente descartadas. É um trabalho contínuo e seguimos intensificando as fiscalizações para coibir a comercialização de produtos irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos de qualidade e com procedência garantida”.
A fiscalização deu atenção especial a sinais de adulteração e produtos suspeitos de falsificação, seguindo a Nota Técnica nº 21 da ANVISA. Além das bebidas vencidas, os fiscais encontraram irregularidades em precificação e documentação, previstas na Lei Municipal nº 6.216/2011, que exige endereço e telefone do órgão de proteção ao consumidor na nota fiscal. Dois estabelecimentos acabaram autuados justamente por vender produtos vencidos.
Dina Perez alertou: “Fiquem atentos a lacres quebrados, tampas violadas, rótulos de má qualidade, informações borradas ou erros de ortografia e preços muito abaixo do mercado. Comerciantes devem adquirir produtos apenas de fornecedores legalizados”.
Quem tiver dúvidas pode procurar o Procon Natal na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189 e e-mail [email protected]
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