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Presos do Rio Grande do Norte receberão assistência jurídica gratuita em uma ação que poderá auxiliar muitos daqueles que permanecem nessa condição por falta de acompanhamento jurídico. A iniciativa pioneira será iniciada no segundo semestre de 2019, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate.
“O projeto será realizado pelos alunos e professores da disciplina Estágio de Prática Supervisionada – Penal. Nossa intervenção terá um grande impacto social, garantindo o direito daqueles que estão presos indevidamente, bem como auxiliando na redução da superlotação carcerária”, afirma o Coordenador do Curso de Direito, prof. Fillipe Azevedo.
Ele acrescenta que a ação também repercute em um maior aprendizado dos nossos alunos, vivenciando casos práticos ao conhecerem processos judiciais reais. Atualmente, no RN, há cerca de 10 mil apenados e presos processuais.
No dia 3 de setembro, o Prof. Fillipe se reuniu com o Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, para traçar estratégias para atuação dos alunos ligados ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) em apoio à Defensoria Pública do Estado.
Atuação
Em reunião com o Defensor Geral do Estado, Marcus Alves, a Coordenação do NPJ definiu como atuação um trabalho com os apenados em unidades prisionais, permitindo maior impacto social e de aprendizado dos alunos, sendo mais complexo do que a atividade nos Centros Detenção Provisórios.
Os alunos serão capacitados e acompanhados pessoalmente pelo defensor Serjano Torquato, que cuida das execuções penais. Na oportunidade, os estudantes poderão acessar e visualizar os processos pela internet integralmente.
“O projeto está em fase de finalização de edital para publicação e seleção dos alunos que, após capacitados, irão produzir as peças jurídicas com auxílio de nossos professores, sendo encaminhadas à defensoria para ajuizamento e controle processual”, explica a Coordenadora do NPJ, Profa. Marília Almeida.
