
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, reconheceu a prescrição e livrou de punição José Genoino e Delúbio Soares, respectivamente ex-presidente e ex-tesoureiro do PT nacional, do crime de falsidade ideológica.
O caso é um dos desdobramentos do mensalão, julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), e teve como foco empréstimos do banco BMG ao PT e às empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do esquema e também beneficiado pela prescrição.
As operações bancárias foram consideradas fraudulentas pelo MPF (Ministério Público Federal).
A decisão do TRF-1, no entanto, não tem repercussão sobre as conclusões do STF, que condenou Genoino e Delúbio.