Créditos: Alex Régis
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal publicou editais para seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que passarão a gerir as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. A previsão é que a nova gestão comece em 15 de setembro.
Segundo o secretário Geraldo Pinho, o objetivo é melhorar o atendimento e reduzir custos, estimando economia entre R$ 15 e R$ 18 milhões por ano. A medida também busca resolver o déficit de 33% no quadro de profissionais de saúde, permitindo que servidores municipais sejam realocados para outras unidades como UBS, CAPSs e policlínicas.
Atualmente, a Prefeitura gasta cerca de R$ 10 milhões mensais com as UPAs, sendo menos de R$ 1 milhão repassado pelo Governo Federal. Com a terceirização, as OSSs ficarão responsáveis por contratar médicos, auxiliares, porteiros, maqueiros, entre outros profissionais, além de garantir o abastecimento e infraestrutura. Os contratos iniciais terão duração de dois anos, podendo ser prorrogados por até dez.
As entidades selecionadas também deverão realizar melhorias estruturais, e todos os bens adquiridos permanecerão como patrimônio da Prefeitura. Serão repassados R$ 2,2 milhões por mês para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara, e R$ 2,9 milhões para a UPA Cidade da Esperança, que deverá atender pelo menos 9 mil pacientes por mês.
O repasse será feito em 80% de valor fixo e 20% condicionado ao cumprimento de metas. Durante os primeiros seis meses, os pagamentos serão integrais devido ao período de transição. Das 17 empresas interessadas, apenas sete continuam aptas no processo.
Com informações da Tribuna do Norte
