Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo nesta sexta

30 de Outubro 2020 - 03h44
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A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo em repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nesta sexta-feira (30 de outubro), correspondente ao Dia do Servidor Público. A data é comemorada no dia (28 de outubro), mas houve a necessidade de mudança, devido aos princípios da razoabilidade e economia.

O Decreto é uma alteração da promulgação de 23 de dezembro de 2019, que definiu datas fixas para os pontos facultativos ao decorrer do ano de 2020. A publicação foi feita no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (26). É recomendado aos dirigentes dos órgãos e entidades de suas respectivas áreas de competência, observar o funcionamento dos serviços essenciais à população.

O Dia do Servidor Público é comemorado em virtude da data de promulgação da lei que regulamentou esse tipo de serviço.