Diante da situação da pandemia do Coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde na última quarta-feira (11/03), o prefeito de São Miguel, Gaudêncio Torquato, emitiu na tarde desta segunda-feira (16/03) um decreto para lidar com o problema em âmbito municipal.

Ficam proibidos atos de grande aglomeração que dependem de licença e autorização municipal durante o período de combate à pandemia, exceto em caso de expressa e excepcional autorização em contrário pelo Chefe do Executivo Municipal.

O decreto diz ainda que o município poderá se abster de patrocinar, bem como promover atos que envolvam a grande aglomeração de pessoas durante o período de combate ao COVID-19. Além disso, ficam suspensos festejos culturais e esportivos no âmbito do Município de São Miguel, por tempo indeterminado, até que sejam efetivamente contida a propagação do Coronavírus no Município e estabilizada a situação.

O prefeito destaca que o encerramento do estado de emergência de saúde pública de importância municipal está condicionado à avaliação de risco realizada pela Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel.