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Em matéria publicada nesta sexta-feira (26), o Blog do BG teve acesso a documentos que trazem uma decisão realizada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. O prefeito Eraldo Paiva (PT) decidiu aderir a uma Ata de Registro de Preço (ARP), resultante do Pregão Eletrônico 023/2023 da Prefeitura Municipal de Macaíba.
Na adesão, a Prefeitura deixou de lado contratos já licitados pelo município para o mesmo objeto (serviço de transporte com ônibus, micro-ônibus e vans), que haviam sido prorrogados ainda no ano passado para vigência de 12 meses, entre o período de 1º de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
A ARP da Prefeitura de Macaíba apresenta preços por quilômetro rodado acima dos valores já licitados pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante em 2021 e 2022. De acordo a publicação no Blog do BG, Eraldo trocou contratos de uma licitação própria e preços mais vantajosos para assinar contrato com uma empresa licitada por outro município e com custos mais altos para os cofres públicos.
Comparativo dos contratos da Prefeitura de Macaíba e de São Gonçalo do Amarante:
Contratos licitados pela Prefeitura de São Gonçalo – Pregão Eletrônico 089/2021 e Pregão Eletrônico 002/2022
- Ônibus: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 4,00 a R$ 6,19);
- Micro-ônibus: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 3,90 a R$ 4,40);
- Vans: (menor e maior preços unitários por km variando de R$ 3,90 a R$ 4,90).
Novo contrato oriundo da Ata de Registro de Preço da Prefeitura de Macaíba – Pregão Eletrônico 023/2023
- Ônibus: preço unitário por km R$ 7,11
- Micro-ônibus: preço unitário por km R$ 6,88
- Vans: preço unitário por km R$ 6,15
Os contratos rescindidos pela Prefeitura de São Gonçalo somavam o valor total de R$ 2.502.301,56. Na adesão à ARP de Macaíba, a gestão de Eraldo dobrou os custos da prestação dos mesmos serviços com transporte. Segundo o Blog do BG, a explicação está no novo contrato assinado pela Prefeitura com a empresa D’leon Serviços e Locações LTDA, no valor total de R$ 5.948.834,24.
Confira os documentos
