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A Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) está sob os holofotes nacionais há cerca de uma semana por estar entre as investigadas pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A instituição é presidida por um norte-rio-grandense que até já foi candidato a deputado federal: Abraão Lincoln Ferreira.
De acordo com investigações, são três confederações investigadas pelo desvio de R$ 6,3 bilhões, que lesou mais de 4 milhões de aposentados — além da CBPA, estão também a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
No caso da CBPA, reportagem de Ramiro Brites e Fabio Serapião, no portal Metrópoles, apontou que foi assinado um acordo de cooperação técnica com o INSS em julho de 2022. A entidade recebeu R$ 99 milhões a partir de 2023, tirando proveito da inserção de dados em massa no sistema da Dataprev — operação que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), transformou o INSS em uma “indústria de descontos indevidos”.
“Há fortes indícios de que esta lista apresentada ao INSS/Dataprev é falsa, contendo pessoas (muitas residentes em área rural) que não autorizaram o desconto associativo”, diz o relatório da PF.
Doação para deputado do PSB
A reportagem do Metrópoles foi repercutida em diversos veículos pelo fato de apontar o envolvimento da CBPA na política do Maranhão. O deputado estadual maranhense Edson Araújo (PSB) recebeu, no período de um ano, R$ 5,4 milhões de uma das entidades investigadas no esquema bilionário.
Edson Araújo foi 2º vice-presidente da CBPA e presidente da federação de pescadores maranhenses. Os investigadores destacaram que os pagamentos ocorreram depois que a confederação assinou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, norma que permite o desconto de mensalidade associativa direto da folha de pagamento das aposentadorias.
Potiguar denunciado
Essa não é a primeira vez que o potiguar Abraão Lincoln Ferreira, presidente da CBPA, aparece em polêmicas. Ex-candidato a deputado federal pelo RN, Abraão Lincoln virou réu em 2024, na ação penal eleitoral durante desdobramento da Operação Enredados - ocorrida ainda em 2015.
A investigação apontou que um suposto esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. Durante essa investigação, foram apreendidos telefones celulares com mensagens que revelaram a intermediação de pagamento de propina entre empresários do setor pesqueiro e o acusado.
“Tal operação revelou um esquema de venda ilegal de permissões para pesca industrial no período em que o denunciado foi superintendente da Secretaria de Pesca do Rio Grande do Norte e presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, e resultou no indiciamento de dezenas de pessoas. (...) Ademais, conforme a peça acusatória, há registro de movimentações financeiras em várias contas bancárias de terceiros; quando, na verdade, os valores não eram destinados aos titulares de tais contas, e sim a Abraão Lincoln Ferreira da Cruz”, aponta o documento.
Com informações de Portal da 96 FM
